Termo de Interesse

O Energy Future, junto com Accenture e Fundep, tem o prazer de convidar empresas de geração, transmissão, distribuição e comercialização do setor Elétrico brasileiro para participar do Programa Setorial - Rota Cibersegurança.

A seguir, as principais cláusulas do TERMO DE INTERESSE - documento que será firmado após tratativas administrativas entre o Energy Future e sua empresa. Foram suprimidas todas as informações específicas, que devem ser tratadas durante tais tratativas administrativas.


O presente TERMO DE INTERESSE tem como objetivo reger a relação entre ENERGY FUTURE e POTENCIAL PARCEIRO, no que tange à participação na Rota Cibersegurança do Projeto Setorial.

O Programa Setorial tem como principais objetivos mapear, selecionar, formatar e desenvolver soluções tecnológicas inovadoras aplicáveis a sistemas cibernéticos e ciber-físicos do Setor Elétrico brasileiro, de modo a torná-los mais resilientes e seguros.


O Programa Setorial será desenvolvido dentro da plataforma do Energy Future e contempla 6 etapas em seu desenvolvimento completo. São elas em um QUADRO RESUMO:


  1. Pesquisa de Mercado - Mapeamento das dores existentes no tema selecionado, estado-da-arte das tecnologias aplicáveis e tendências.
  2. Chamada Pública - Lançamento de desafios pautados nos temas definidos pelo resultado da etapa 1. Tais desafios têm o objetivo de prospectar propostas tecnológicas inovadoras nos temas endereçados. A operação da etapa se dará de maneira digital e será viabilizada pela plataforma Conecte-se, tecnologia proprietária do ENERGY FUTURE.
  3. Seleção - As propostas recebidas nos desafios serão avaliadas e selecionadas, de acordo com critérios estabelecidos no decorrer das 2 etapas anteriores. A avaliação será realizada de maneira colaborativa entre os PARCEIROS através da plataforma Conecte-se.
  4. Validação - Formatação e desenvolvimento de POC’s (Provas de Conceito) com o objetivo de validar o potencial das propostas recebidas em nível inicial em relação à maturidade das soluções. O financiamento das POC’s será feito de maneira compartilhada entre os PARCEIROS que optarem por cooperar nesta etapa, através de novos instrumentos jurídicos.
  5. Desenvolvimento - Projetos promissores das etapas 03 e 04 serão formatados e desenvolvidos com a gestão do Energy Future. O financiamento dos projetos será feito de maneira compartilhada entre os PARCEIROS que optarem por cooperar nesta etapa, através de um novos instrumentos jurídicos.
  6. Lançamento - No fim do desenvolvimento dos projetos, será aplicada metodologia para formatar a estratégia go to market dos mesmos, aumentando a aderência comercial e adoção da solução pelo mercado.


O interesse demonstrado através deste instrumento ("TERMO DE INTERESSE") apenas se refere ao período compreendido para execução das 3 primeiras etapas - Pesquisa de Mercado, Chamada Pública e Seleção, sendo somente a elas vinculante.

O NEGÓCIO ENTRE AS PARTES

RESPONSABILIDADES

ETAPA 01: PESQUISA

  • Construção e divulgação do formulário de pesquisa no tema do Programa;
  • Organização de reuniões de conselho, para discussão dos resultados da pesquisa e definição das etapas subsequentes;
  • Organização do workshop de priorização, com especialistas no tema e demais PARCEIROS;
  • Construção e divulgação do relatório com resultados da pesquisa, bem como rota tecnológica desenhada;

  • Participação da Pesquisa, respondendo o formulário enviado;
  • Participação de reuniões de conselho, para discussão dos resultados da pesquisa e definição das etapas subsequentes;
  • Participação do workshop de priorização, com especialistas no tema e demais PARCEIROS;
  • Autorização de uso do nome ou logotipo da do POTENCIAL PARCEIRO como participante do programa.

Pode-se esperar, durante as 3 etapas iniciais do Programa Setorial - vinculadas a este TERMO DE INTERESSE - a seguinte distribuição de atribuições e responsabilidades (não disponível em versão mobile):

CONFIDENCIALIDADE

  1. Todas as informações coletadas durante a etapa 01 (Pesquisa) deverão ser tratadas de maneira anonimizada, portanto as informações técnicas serão desvinculadas dos dados pessoais dos usuários respondentes. Quaisquer divulgações públicas devem tratar os dados de maneira consolidada e estatística, preservando a identidade das partes e atendendo a leis de proteção de dados locais.

  2. As PARTES não poderão divulgar a terceiros e deverão considerar todas as informações comerciais e técnicas e conhecimentos adquiridos durante o cumprimento deste TERMO DE INTERESSE como confidenciais, a menos que tais informações e conhecimentos sejam ou tornem-se parte do domínio público exceto devido à culpa da parte reveladora.

  3. Todas as informações relativas a ideias, propostas ou oportunidades de projetos de inovação e negócios recebidas na ETAPA #02 e avaliadas na ETAPA #03 são confidenciais, não podendo ser divulgadas a terceiros ou utilizadas para fins fora do Programa Setorial do ENERGY FUTURE.

SUA CONTA NO ENERGY FUTURE

VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO

A participação garante ao POTENCIAL PARCEIRO uma conta digital na Energy Future Plataforma®, que presando pelo princípio da singularidade das ferramentas que compõe a iniciativa, serão adicionalmente contemplados com alguns recursos de forma gratuita, são elas:


- Newsletter qualificada para empresas de energia;
- Receber informações atualizadas dos programas e desafios do ecossistema;
- Acesso a agenda digital de eventos ao vivo e gravados (Cast, Talks, Insights);

- Participar dos Programas Setoriais realizados pelo Energy Future e parceiros;
- Selo de empresa participante da rede Energy Future;

Para novas empresas, não clientes Energy Future Hub®, há limitação de dois acessos de usuários com e-mail corporativo da empresa do POTENCIAL PARCEIRO para realizar todas as atividades disponíveis no plano gratuito.


O
POTENCIAL PARCEIRO sendo cliente Energy Future Hub® existem benefícios especiais, como: a participação em eventos, pesquisa personalizada para mapeamento de informações e assinatura no roadmap tecnológico.

REMUNERAÇÃO DAS PARTES

A participação nas primeiras três etapas vinculadas ao presente termo é gratuita para a POTENCIAL PARCEIRA, e portanto sem nenhuma contrapartida financeira.


Após o término da 3ª Etapa - Seleção, é previsto um Gate Executivo, onde a POTENCIAL PARCEIRA terá a oportunidade de optar por sua retirada do Programa sem a incidência de quaisquer custos.


Os projetos originados do Programa Setorial que porventura vierem a ser desenvolvidos de forma cooperada submeter-se-ão à gestão do ENERGY FUTURE. Tais projetos serão regidos por instrumentos contratuais próprios.

Este TERMO DE INTERESSE vigorará por 90 dias contados a partir de sua assinatura, desde que não ultrapasse as datas limites das etapas vinculadas por este instrumento, que serão divulgadas aos PARCEIROS através dos meios descritos na seção "COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES". Tal prazo poderá ser renovado por mútuo acordo entre as PARTES.


As PARTES devem manifestar sua intenção de celebração ou não do Negócio até o último dia do prazo de vigência deste termo.


Caso as PARTES optem pela realização do Negócio, a vigência do presente TERMO DE INTERESSE se estenderá até a celebração do Contrato Definitivo.


O POTENCIAL PARCEIRO não poderá negociar ou desenvolver o negócio ou negócio semelhante ou que concorra com as atividades do ENERGY FUTURE diretamente ou com terceiros.

CONTRATO DEFINITIVO

Caso as PARTES cheguem a um consenso quanto às tratativas e decidam formalizar o Negócio, todos os seus detalhes e condições serão estipulados no Contrato Definitivo.


O Contrato Definitivo deverá ser formalizado pelas PARTES no prazo estipulado na vigência ou até o início da etapa de "Validação" item (4) do QUADRO RESUMO apresentado no item "O NEGÓCIO ENTRE AS PARTES", sendo certo que caso não seja assinado até o término do prazo estipulado e não haja prorrogação, de mútuo e comum acordo entre as PARTES, o presente TERMO DE INTERESSE estará rescindido de pleno direito, sem que seja devido de uma PARTE a outra o pagamento de quaisquer valores, indenizações ou reembolsos de despesas.

COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES

Todos os avisos, notificações, aprovações ou renúncias (em conjunto, “comunicações”) previstos neste TERMO DE INTERESSE ou dele oriundas serão formalizadas por escrito e serão entregues por e-mail ou através do acesso restrito que o POTENCIAL PARCEIRO possuirá, previsto no item "SUA CONTA NO ENERGY FUTURE", desde que outra forma não esteja prevista no TERMO DE INTERESSE, cabendo ao remetente a diligência de guardar a comprovação de regular envio.


Qualquer alteração dos dados de endereçamento das comunicações deverá ser informada e alterada pelo acesso restrito do POTENCIAL PARCEIRO na plataforma Energy Future.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A assinatura do presente TERMO DE INTERESSE não estabelece nenhum vínculo empregatício ou societário entre as PARTES.


Consequentemente, as PARTES ficam isentas expressamente de quaisquer encargos trabalhistas, sociais ou previdenciários em relação à outra.


Eventuais solicitações de esclarecimentos e informações adicionais sobre esta chamada deverão ser enviadas por meio de e-mail ao endereço eletrônico setorial@energyfuture.com.br.

LEI APLICÁVEL E FORO

O presente TERMO DE INTERESSE é regido pelas leis do Brasil, e as PARTES elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias dele oriundas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por ser o presente TERMO DE INTERESSE o reflexo das melhores intenções de boa-fé de cada uma das PARTES com relação às tratativas aqui visualizadas, substituindo qualquer outro documento previamente firmado pelas PARTES, é assinado digitalmente pelas PARTES, juntamente com duas testemunhas, em via digital e não em papel impresso de igual forma e teor, para o único efeito de nortear as negociações e facilitar a conclusão das negociações, bem como nortear a redação do Contrato Definitivo que vier a ser eventualmente celebrado, o qual conterá todas as condições do Negócio e vinculará as PARTES.



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ENERGY FUTURE PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA.

Brasil, junho de 2021.

  • Definição dos sub temas norteadores dos Desafios Setoriais, considerando a rota prioritária desenhada;
  • Configuração e lançamento de desafios setoriais na plataforma Conecte-se;
  • Divulgação dos desafios perante a rede do Energy Future e dos demais REALIZADORES;
  • Criação de até 3 acessos à plataforma Conecte-se, onde os PARCEIROS poderão acompanhar o progresso da aplicação de propostas nos respectivos desafios;

ETAPA 02: CHAMADA

  • Colaboração na definição dos sub temas norteadores dos Desafios Setoriais, considerando a rota prioritária no tema;
  • Divulgação dos desafios perante rede própria;
  • Participação das reuniões de comitê para definição das teses de investimento das Etapas 4 e 5;

ETAPA 03: SELEÇÃO

  • Gerenciamento dos PARCEIROS e REALIZADORES para cumprir com o prazo estabelecido para seleção das propostas recebidas;
  • Prestação de suporte técnico no acesso e uso da Plataforma Conecte-se;
  • Fornecimento e manutenção da infraestrutura e tecnologia;
  • Comunicação com entidades proponentes e sociedade civil para prestação de contas do progresso do Programa;

  • Avaliação das propostas aplicadas na chamada pública através da plataforma Conecte-se;
  • Participação da(s) banca(s) online, com o objetivo de selecionar as propostas mais aderentes às teses de investimento firmadas;

ENERGY FUTURE

POTENCIAL PARCEIRO

ENERGY FUTURE

POTENCIAL PARCEIRO

ENERGY FUTURE

POTENCIAL PARCEIRO