O Energy Future, junto com Accenture e Fundep, tem o prazer de convidar empresas de geração, transmissão, distribuição e comercialização do setor Elétrico brasileiro para participar do Programa Setorial - Rota Cibersegurança.
A seguir, as principais cláusulas do TERMO DE INTERESSE - documento que será firmado após tratativas administrativas entre o Energy Future e sua empresa. Foram suprimidas todas as informações específicas, que devem ser tratadas durante tais tratativas administrativas.
O presente TERMO DE INTERESSE tem como objetivo reger a relação entre ENERGY FUTURE e POTENCIAL PARCEIRO, no que tange à participação na Rota Cibersegurança do Projeto Setorial.
O Programa Setorial tem como principais objetivos mapear, selecionar, formatar e desenvolver soluções tecnológicas inovadoras aplicáveis a sistemas cibernéticos e ciber-físicos do Setor Elétrico brasileiro, de modo a torná-los mais resilientes e seguros.
O Programa Setorial será desenvolvido dentro da plataforma do Energy Future e contempla 6 etapas em seu desenvolvimento completo. São elas em um QUADRO RESUMO:
O interesse demonstrado através deste instrumento ("TERMO DE INTERESSE") apenas se refere ao período compreendido para execução das 3 primeiras etapas - Pesquisa de Mercado, Chamada Pública e Seleção, sendo somente a elas vinculante.
Pode-se esperar, durante as 3 etapas iniciais do Programa Setorial - vinculadas a este TERMO DE INTERESSE - a seguinte distribuição de atribuições e responsabilidades (não disponível em versão mobile):
A participação garante ao POTENCIAL PARCEIRO uma conta digital na Energy Future Plataforma®, que presando pelo princípio da singularidade das ferramentas que compõe a iniciativa, serão adicionalmente contemplados com alguns recursos de forma gratuita, são elas:
- Newsletter qualificada para empresas de energia;
- Receber informações atualizadas dos programas e desafios do ecossistema;
- Acesso a agenda digital de eventos ao vivo e gravados (Cast, Talks, Insights);
- Participar dos Programas Setoriais realizados pelo Energy Future e parceiros;
- Selo de empresa participante da rede Energy Future;
Para novas empresas, não clientes Energy Future Hub®, há limitação de dois acessos de usuários com e-mail corporativo da empresa do POTENCIAL PARCEIRO para realizar todas as atividades disponíveis no plano gratuito.
O POTENCIAL PARCEIRO sendo cliente Energy Future Hub® existem benefícios especiais, como: a participação em eventos, pesquisa personalizada para mapeamento de informações e assinatura no roadmap tecnológico.
A participação nas primeiras três etapas vinculadas ao presente termo é gratuita para a POTENCIAL PARCEIRA, e portanto sem nenhuma contrapartida financeira.
Após o término da 3ª Etapa - Seleção, é previsto um Gate Executivo, onde a POTENCIAL PARCEIRA terá a oportunidade de optar por sua retirada do Programa sem a incidência de quaisquer custos.
Os projetos originados do Programa Setorial que porventura vierem a ser desenvolvidos de forma cooperada submeter-se-ão à gestão do ENERGY FUTURE. Tais projetos serão regidos por instrumentos contratuais próprios.
Este TERMO DE INTERESSE vigorará por 90 dias contados a partir de sua assinatura, desde que não ultrapasse as datas limites das etapas vinculadas por este instrumento, que serão divulgadas aos PARCEIROS através dos meios descritos na seção "COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES". Tal prazo poderá ser renovado por mútuo acordo entre as PARTES.
As PARTES devem manifestar sua intenção de celebração ou não do Negócio até o último dia do prazo de vigência deste termo.
Caso as PARTES optem pela realização do Negócio, a vigência do presente TERMO DE INTERESSE se estenderá até a celebração do Contrato Definitivo.
O POTENCIAL PARCEIRO não poderá negociar ou desenvolver o negócio ou negócio semelhante ou que concorra com as atividades do ENERGY FUTURE diretamente ou com terceiros.
Caso as PARTES cheguem a um consenso quanto às tratativas e decidam formalizar o Negócio, todos os seus detalhes e condições serão estipulados no Contrato Definitivo.
O Contrato Definitivo deverá ser formalizado pelas PARTES no prazo estipulado na vigência ou até o início da etapa de "Validação" item (4) do QUADRO RESUMO apresentado no item "O NEGÓCIO ENTRE AS PARTES", sendo certo que caso não seja assinado até o término do prazo estipulado e não haja prorrogação, de mútuo e comum acordo entre as PARTES, o presente TERMO DE INTERESSE estará rescindido de pleno direito, sem que seja devido de uma PARTE a outra o pagamento de quaisquer valores, indenizações ou reembolsos de despesas.
Todos os avisos, notificações, aprovações ou renúncias (em conjunto, “comunicações”) previstos neste TERMO DE INTERESSE ou dele oriundas serão formalizadas por escrito e serão entregues por e-mail ou através do acesso restrito que o POTENCIAL PARCEIRO possuirá, previsto no item "SUA CONTA NO ENERGY FUTURE", desde que outra forma não esteja prevista no TERMO DE INTERESSE, cabendo ao remetente a diligência de guardar a comprovação de regular envio.
Qualquer alteração dos dados de endereçamento das comunicações deverá ser informada e alterada pelo acesso restrito do POTENCIAL PARCEIRO na plataforma Energy Future.
A assinatura do presente TERMO DE INTERESSE não estabelece nenhum vínculo empregatício ou societário entre as PARTES.
Consequentemente, as PARTES ficam isentas expressamente de quaisquer encargos trabalhistas, sociais ou previdenciários em relação à outra.
Eventuais solicitações de esclarecimentos e informações adicionais sobre esta chamada deverão ser enviadas por meio de e-mail ao endereço eletrônico setorial@energyfuture.com.br.
O presente TERMO DE INTERESSE é regido pelas leis do Brasil, e as PARTES elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias dele oriundas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por ser o presente TERMO DE INTERESSE o reflexo das melhores intenções de boa-fé de cada uma das PARTES com relação às tratativas aqui visualizadas, substituindo qualquer outro documento previamente firmado pelas PARTES, é assinado digitalmente pelas PARTES, juntamente com duas testemunhas, em via digital e não em papel impresso de igual forma e teor, para o único efeito de nortear as negociações e facilitar a conclusão das negociações, bem como nortear a redação do Contrato Definitivo que vier a ser eventualmente celebrado, o qual conterá todas as condições do Negócio e vinculará as PARTES.
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ENERGY FUTURE PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA.
Brasil, junho de 2021.
ENERGY FUTURE
POTENCIAL PARCEIRO
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